Conhecemos bem o ambiente que cerca a função pública e os inúmeros problemas que podem ocorrer. Passar por um Processo Administrativo pode ser uma experiência delicada, mas se conduzido de uma forma cuidadosa na produção de defesas e provas, as chances de um resultado positivo são enormes. Atuamos em todo o Brasil
Pode ser que você tenha sido notificado de um PAD ou que esteja em algum outro estágio dele, ou ainda, que ele tenha sido finalizado e você esteja se sentindo injustiçado.
A primeira pergunta que um servidor ou empregado público costuma a se fazer ao tomar ciência de um PAD é: preciso de um advogado para me defender? Ou ainda, se eu contratar um advogado não terei represália do órgão ou empresa pública para o qual sirvo?
Essa é a primeira coisa que é importante que se tenha clareza. De início, você pode se defender em um PAD sozinho, mas você provavelmente não deve. Costumo dizer aos meus clientes, e depois eles se lembram e agradecem por isso: “Você até sabe como um PAD começa, mas você não sabe como ele termina”.
Muitas vezes, você desconhece até as motivações que levaram alguém a fazer uma denúncia anônima, ou à repartição acatar uma denúncia. Muitas vezes, você até cometeu um erro, mas nem se lembra ao certo como e por quê. Muitas vezes, você pode estar tão decepcionado que falta racionalidade o suficiente para puxar os fatos à memória ou para tomar uma decisão sensata. Quando falamos de trabalho, falamos de vida e é a sua vida que está em jogo, sua história e sua honra. Um profissional advogado experiente nesses casos vai te ajudar não só tecnicamente, mas também a puxar a VERDADEIRA RAZÃO DOS FATOS.
Uma defesa técnica em PAD faz com que o processo disciplinar seja conduzido com mais cuidado, respeito e ordem jurídica pela comissão apuradora, evitando abusos, omissões e irregularidades de toda a sorte. Muitos ainda cometem o erro de contar com o Poder Judiciário no caso de um PAD ter resultado negativo. Mas você não deve fazer um jogo de apostas em casos como esses, principalmente porque as oitivas e provas colhidas no decorrer do PAD geralmente são inteiramente consideras pelo juiz em um processo judicial. Se o PAD não foi bem conduzido, isso te prejudicará também na instância judicial.
Ao ter auxílio de um advogado, todos perceberão o quanto você possui absoluta confiança e respeito por sua função pública. Escolher o profissional que te defenderá deve ser o seu primeiro passo, e talvez seja o mais importante deles.
Advogado e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, com experiência na atuação de processos administrativos de empregados e servidores públicos na esfera federal, estadual e municipal. Já atuou como advogado de empresa pública federal.
Lidera, juntamente com sua esposa, uma equipe altamente qualificada de profissionais que atuam conjuntamente no atendimento a servidores e empregados, no diálogo constante para a produção de defesa escrita e oral, oitivas, escolhas de testemunhas, estudo procedimental de órgãos e empresas públicas, produção de recursos administrativos, processos judiciais, redação de peças combativas à responsabilidade civil unilateral de servidores, dentre outras atividades especializadas do escritório. Costuma aconselhar pessoalmente cada um de seus clientes em cada fase da defesa.
É referência para colegas advogados e estudantes de Direito, promovendo mentoria e consultoria para aqueles que iniciam nesse ramo do Direito.
Especialista em direito processual civil e direito bancário. Professor Universitário. Integrou a diretoria da OAB-Campinas e presidiu a comissão de ética da entidade.
O que o servidor mais espera ao entrar e permanecer no serviço público: estabilidade e a possibilidade de se aposentar bem. O que observamos, porém, é que vem sendo implantada uma cultura de injusta sobrecarga e responsabilidade unilateral ao servidor público, na maioria das vezes desamparado devido ao deficiente aparato técnico e humano das instituições e órgãos das três esferas: municipais, estaduais e federais. De um dia para o outro uma denúncia, uma animosidade, uma falha, uma discordância de política interna entre pares ou até mesmo um ato culposo pode pôr a perder anos de dedicação ao serviço público. Tudo começa através de um processo administrativo disciplinar ou sindicância. Incrédulo, muitas vezes o empregado ou servidor público não confia que as consequências podem ser devastadoras e não procura um profissional especializado para a defesa do caso. Por experiência, nesses anos todos, desde que tive o primeiro contato com o tema quando ainda era procurador da Caixa Econômica Federal e fui convocado a compor uma comissão apuradora, posso dizer que sabemos como um PAD se inicia, mas jamais podemos ter certeza de seus desdobramentos e motivações reais. A minha missão como advogado defensor de empregados e servidores em PAD começou naquela época, quando vi uma colega e sua família pagar com a vida um alto preço. Fiz dessa experiência marcante uma motivação para seguir nessa missão. Nosso aspecto técnico-combativo, juntamente com aconselhamento de conduta aos clientes é conhecido. Hoje, afirmo que, juntamente com minha equipe, somos um dos maiores especialistas do assunto no país, tendo defendido empregados e servidores, nos seguintes órgãos e instituições:
Atuamos em DEFESAS de centenas de clientes que passam por PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em todo o Brasil.
Conhecemos bem o ambiente que cerca a função pública e os inúmeros problemas que podem ocorrer.
Passar por um Processo Administrativo pode ser uma experiência delicada para o empregado, mas se conduzido de uma forma cuidadosa na produção de defesas e provas, as chances de um resultado positivo são enormes.
Sabemos que podem existir irregularidades no desenvolvimento do Administrativo em prejuízo ao empregado público. Conseguimos, inclusive, que fosse acatada a nulidade do procedimento em grau de recurso.
Uma boa defesa poderá conseguir provar que o seu Processo Administrativo não foi conduzido com regularidade e ainda que você não cometeu transgressão normativa ou legal alguma.
Pense……
Caso alguma das respostas baixo for negativa, o seu processo pode ser declarado NULO.
O nosso trabalho é tentar provar também que, em muitos casos, não há responsabilidade do empregado. Em outros, existe o concurso de outras instituições ou pessoas a isentar ou limitar a responsabilidade civil do empregado.
Cuidamos dos nossos clientes com o máximo profissionalismo e cuidado, dando suporte jurídico, técnico e emocional para que esse momento difícil não passe de uma mera eventualidade.
Sempre orientamos para que o empregado intimado de um PAD entre em contato conosco, imediatamente.
Para aqueles que passam por processo administrativo não desanimem. Temos mecanismos importantes e eficazes para ajudar na sua DEFESA. Ainda restará a fase da DEFESA ESCRITA, fase essa em que a atuação de um advogado se faz indispensável.
Para aqueles que já passaram por Processo Administrativo, mas desejam rever a decisão no âmbito judicial, também é possível entrarmos com ações na justiça.
Brigamos bravamente pela justiça, honra e respeito ao servidor público, em todas as esferas, níveis e instâncias!
Está é uma série com alguns dos principais casos de sucesso em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), que contaram com a defesa do advogado especialista, Dr. Deoclécio Barreto Machado, conhecido
Está é uma série com alguns dos principais casos de sucesso em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), que contaram com a defesa do advogado especialista, Dr. Deoclécio Barreto
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